O presidente Reeleito José Carlos (Sobó) e os membros eleitos prometeram muito trabalho em prol dos pescadores e pescadoras.
Cerimônia de posse da ^Diretoria da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-14, Reeleito Presidente José Carlos (Sobó).
A cerimônia de posse da diretoria da Colônia de Pescadores Z-14 em
Laranjeiras, aconteceu no domingo dia 28 de fevereiro de 2016 e contou com a presença de diversos representantes da pesca do Estado de Sergipe.
O Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Sergipe, Marcos Menezes, FEPESE, A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8, Dilma
Silva, O Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, A presidente da
Colônia de Pescadores da Barra dos Coqueiros, Wilma, A Secretaria da
Colônia Z-1, Maria Vilma, A Secretaria da Colônia Z-6, Genoveva, o Dr.
Honey e outros representantes da Pesca.
O evento deu posse à diretoria eleita no mês de fevereiro,
confirmando a reeleição de José Carlos dos Santos (Sobó), como
presidente da entidade representativa dos pescadores no município.
Todos
os presentes elogiaram o presidente reeleito e os diretores eleitos e ressaltaram a atuação da
colônia que vem realizando importantes trabalhos no sentido de valorizar
o pescador Laranjeirense.
O Presidente no uso da palavra agradeceu a presença de todos e fez um breve relato sobre a situação da pesca em Laranjeiras e em todos os municípios do estado de Sergipe.
José Carlos (SOBÒ) participou da Assembleia Geral de prestação de contas do exercício financeiro de 2015 da Colônia de Pescadores de Nossa Senhora do Socorro. Assessoria de Comunicação
Evento aconteceu na sede da Colônia Z-6 no Conjunto João Alves Filho, conduzido pelo presidente Francisco do Santos.
O Secretáio da Pesca e Igualdade Racial da Cidade de Laranjeiras, José Carlos dos Santos ( SOBÒ) participou na Seta-feira (26), da Assembleia Geral de prestação de contas da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-6 de Nossa Senhora do Socorro, exercício de 2015.
Fizeram ainda parte da mesa dos trabalhos A Presidente da Colônia de Pescadores Z-8 Dilma Silva, o Assessor Juridico Dr. Honey, o Assessor Contabil, Marques, a Secretaria Genoveva e os diretores.
O Secretário da Pesca, parabenizou a diretoria da Colônia -6, na pessoa da presidente, Francisco do Santos, e disse que a parceria entre as colônias é fundamental para o desenvolvimento da pesca em Seripe. “Todos os associados e presidentes da Colõnias temos que fortalecer as parcerias, pois somente assim conseguiremos avançar nas demandas e garantir que os pescadores e pescadoras conquistem seus direitos e avance cada vez mais”, afirma Sobó.
Sobó assim como é conhecido na pesca aproveitou ainda para reforçar que todos devem trabalhar unidos em prol de um só ideal que é o fortalecimento da pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe. O secretário da Pesca e Também presidente da Colônia de Pescadores de Laranjeiras disse que está aberto para discutir os assuntos relacionados a pesca da região e evitar qualquer tipo de trastorno para os pescadores e pescadoras e também para os diretores da colõnias de Pescadores de Sergipe, os quais também são responsáveis pelo desenvolvimento do estado.
Na assembleia geral foram apresentadas das contas e foram aprovadas por maioria dos presentes na reunião.
Professores de universidade fazem parte de programa de pesquisa.
Dois
professores da Universidade Massachusetts Boston (UMB) estão em Sergipe
para analisar os litorais Norte e Sul do Estado. Eles fazem parte da
recente vitória da Universidade Tiradentes (Unit) que foi contemplada
com um programa de estudos da Casa Branca em parceria com a UMB. Ainda
este ano, alunos americanos chegarão a Aracaju para estudar e os daqui
irão para o Nordeste americano também pesquisar as praias.
As boas
novas chegaram com a divulgação das vencedoras do projeto “As 100 Mil
Mais Fortes da América”, no dia 15 de dezembro do ano passado, onde a
Unit e a UMB estavam na lista das universidades contempladas em todo o
mundo para o intercâmbio patrocinado pelo ExxonMobil. Desde maio do ano
passado, a universidade começou, através do Tiradentes Institute, a
buscar bolsas e financiamentos de projetos nos EUA e obteve o primeiro
resultado na área de geologia.
No estudo vencedor, foram
comparadas as regiões Nordestes do Brasil e EUA. Do Brasil, está ainda a
Universidade Federal do Paraná (UFP) na relação de premiadas que
receberam pessoalmente na Casa Branca no mês de dezembro todas as
honras.
O professor Matheus Batalha, coordenador de Relações
Internacionais da Unit, explicou como foi a seleção. “Várias
universidades aplicam o projeto e ele tem que ter o critério de inovação
internacional, do ponto de vista que criem vínculos mais profundos das
duas universidades e de uma ação de intercambio, além de pesquisa”,
esclareceu.
Ainda falando sobre o assunto, ele destacou quais os
primeiros passos agora. “Nesta terça e quarta, nós estaremos visitando o
litoral Sul como a região da Praia do Saco para analisar o solo. Depois
vamos trazer um equipamento dos EUA para mapear e ver quais são as
perspectivas de futuro, se o mar vai avançar mais ou não”, comentou.
Segundo
o professor Allen Gontz, a expectativa é para entender principalmente
as mudanças do oceano. “Queremos saber se realmente existe relação com
os aspectos climáticos da região. Quando o oceano avança sobre a terra,
ele deixa sinais principalmente nas linhas da região costeira e quando
retrai também. O estudo geológico será para observar como essas mudanças
têm relação com as climáticas”, detalhou.
Ainda de acordo com o
professor americano, a situação de Sergipe deve ser estudada com
cuidado. “Se olhar a costa daqui se vê a avenida, a areia do mar e
pequenas construções que não se podem mover, além de terrenos que ainda
não foram desenvolvidos. Nos EUA, têm a avenida, as casas, o oceano e
todo desenvolvimento. O que acontece aqui é que o homem invadiu muito
mais e não existe margem de manobra para aquilo. Diferente do que
acontece na costa americana”, afirmou.
Até o sábado, os americanos
visitarão várias praias como da Atalaia Nova, Saco, Caueira e outras
para emitir uma radiografia geológica do Estado. Durante esse ano, toda
área será explorada e novos dados serão divulgados em breve para a
população.
Mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas no período da greve Arquivo/Agência Brasil
Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado.
“Só vamos fazer atendimentos emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As perícias já dadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez – qualquer um desses serviços vai continuar paralisado. O foco é o atendimento inicial do auxílio-doença. Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o texto.
Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação.
Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota divulgada no início do mês, o Ministério do Planejamento informou que o governo apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
Pesca do camarão, peixes e caranguejo ficam liberadas
Pesca fica liberada por 120 dias (Foto: Ibama-SE)
Os defesos do camarão, caranguejo e peixe estão suspensos por 120 dias, após liminar concedida por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, as espécies continuam alvo dos pescadores mesmo em período reprodutivo. Em Sergipe, estava em vigor o defeso do camarão, que seguiria até o próximo dia 15, a pesca no Rio São Francisco também estava proibida, em decorrência do período conhecido como Piracema [em que os peixes se reproduzem], e neste domingo, 10, entraria em vigor a primeira fase do defeso do caranguejo.
Após notificado da liminar, o presidente do Ibama de Sergipe, Silvio Santos, já declarou que cumprirá a decisão. O gestor lamentou a decisão do STF e entende que os maiores prejudicados são as espécies. “É ruim, porque não se resguarda o período de reprodução e isso compromete a existência das espécies. É uma liminar que vai durar 120 dias e os prejuízos teremos que contornar após esse período”, afirma.
Com a liberação da pesca, o seguro-defeso, benefício pago aos pescadores durante a proibição também fica suspenso. Conforme o Ibama, a justificativa dada pelo STF para conceder a liminar seria refazer o cadastro dos pescadores que hoje tem direito ao seguro. O valor teria um impacto de R$ 1,6 bilhão no orçamento federal, e enxugar esse valor seria a principal motivação para suspender os defesos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto Legislativo 293/2015, que restabeleceu os períodos de defeso anteriormente suspensos por portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Ao decidir, o ministro salientou que os pescadores não terão prejuízo ao deixar de receber o seguro defeso, pois estarão livres para exercer normalmente suas atividades. Destacou ainda que a portaria interministerial também determinou o recadastramento dos pescadores artesanais com o objetivo de detectar fraudes no recebimento do benefício que é pago aos pescadores durante o período de interrupção das atividades.
Em análise preliminar da ação ajuizada pela presidente da República, o ministro entendeu que o Executivo não exorbitou de seu poder regulamentador ao editar a Portaria Interministerial 192/2015, suspendendo o defeso por até 120 dias, pois as normas atingidas por ela são originárias do próprio Executivo, e não de lei. Segundo ele, também não se sustenta a justificativa do Congresso Nacional de que a portaria teria fim fiscal e, por este motivo, seria inconstitucional.
Lewandowski destacou que a portaria interministerial foi embasada em nota técnica do Ministério do Meio Ambiente que analisou 38 atos normativos instituindo defesos e sugeriu a revisão imediata de oito dessas normas. Segundo ele, é possível verificar que a revisão busca adequar os períodos de defeso à realidade atual, em que algumas espécies não estão mais ameaçadas de extinção ou os locais de pesca não oferecem riscos para a preservação de determinada espécie.
O ministro destacou a relação lógica existente entre período de defeso e o pagamento do seguro, que busca compensar o pescador artesanal sem outra forma de subsistência durante a interrupção das atividades pesqueiras. Salientou, ainda, que o mandamento constitucional é o livre exercício profissional, podendo existir exceções apenas para alcançar finalidades específicas, como, no caso, a preservação de espécies pesqueiras e do meio ambiente. “Se o defeso, segundo os técnicos, não deve persistir por não mais atender ao fim a que se destina, o recebimento do seguro também passa a ser indevido, ensejando a sua manutenção indevida, em tese, uma lesão ao erário”, ressaltou.
O presidente do STF observou ainda que, em laudo técnico juntado aos autos, o Ministério da Fazenda aponta que a evolução do número de beneficiários do seguro defeso é incompatível com a realidade da pesca profissional brasileira. Segundo o documento, um estudo do IPEA indica uma discrepância entre o número de beneficiários em 2010 (584,7 mil) e os indivíduos que exerciam o ofício de pescadores artesanais naquele ano, 275,1 mil segundo o Censo.
Em exame preliminar da matéria, o ministro considera que a presunção de constitucionalidade é favorável à Portaria Interministerial 192/2015, pois o Executivo não teria exorbitado o poder regulamentador conferido pela Lei 11.595/2009. Ele entendeu ser necessária sua atuação pelo risco de ocorrência de prejuízo à atividade pesqueira e de dano ao erário se mantida a continuidade do período de defeso nas áreas em que foi suspenso. “Ademais, entendo justificado o perigo da demora, uma vez que a manutenção do pagamento de seguro defeso, durante período em que a pesca não se afigura prejudicial ao meio ambiente, poderia lesar os cofres públicos em R$ 1,6 bilhão a partir de 11/1/2016”, concluiu.
A liminar será submetida a referendo do Plenário do STF.
