MPA e grupo espanhol estudam parceria para desenvolvimento do setor pesqueiro

No sábado ministro participou de encontro para debater o desenvolvimento na Região Amazônica

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Belém (PA) – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse na manhã desta segunda-feira (13), na capital paraense, que a pasta tem interesse em trazer tecnologias que possam atender as demandas do setor pesqueiro. “A Espanha é um país que tem grande importância no cenário internacional da pesca e aquicultura”, ressaltou Helder, no encontro que teve com empresários do grupo ibérico Tragsa.

Após apresentação dos trabalhos realizados pela instituição ao ministro, ficou decidido que, até o final de julho, o grupo espanhol enviará técnicos para se reunir com os representantes do MPA e, assim, decidir os caminhos da possível parceria entre o Ministério e a Tragsa. A comitiva de empresários era formada pelo secretário geral, José Manuel Quintanilla, pelo diretor geral, Felix Diaz e pelo representante da empresa no Brasil, Fernando Cabrera.

Desenvolvimento – No último sábado (11), no município de Uruará, localizado no oeste do Pará, Helder participou do 1º Fórum da Transamazônica e BR-163, que debateu alternativas e soluções para o desenvolvimento da região. Em seu discurso, o ministro realizou uma apresentação aos agricultores sobre as potencialidades da atividade da pesca e da aquicultura na região. Segundo ele, o MPA está trabalhando para alcançar a meta de dois milhões de toneladas, até 2020, elevando o Brasil ao 5º lugar no ranking mundial de produção aquícola.

Helder apresentou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 (PSPA), uma linha de crédito que financia projetos para aumentar a produção e gerar renda. “É um plano nacional e não há quantificação de recurso por estado. O produtor que estiver em condições pode requerer os recursos em nível nacional, a partir daí estará disputando esta oferta de R$ 2 bilhões”, explicou.

Ainda em Uruará, o ministro visitou a propriedade do agricultor Darcísio Quanz, que há 20 anos cria de tambaqui e pirarucu em 24 tanques escavados, espalhado em uma área de 10 hectares. A produção atende cerca de 75% da necessidade do município. “Sempre acreditei na criação de pescado e por isso venho fazendo tantos investimentos. E hoje receber o nosso ministro da Pesca é uma grande honra para mim”, afirmou o agricultor.

Helder, por sua vez, garantiu que vai trabalhar cada vez mais para fortalecer a atividade, e com isso, gerar mais emprego e renda, garantindo pescado de qualidade a um preço acessível na mesa das pessoas.

Texto da Redação

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FORRÓ DOS DIRETORES DE COLÔNIAS DE PESCADORES 2015 FOI UM SUCESSO!

 A FESTA ACONTECEU NO POVOADO CAPUÃ NA BARRA DOS COQUEIROS, COM MUITA ALEGRIA E TRADIÇÃO.

O contador Marques, Vilma da Z1, Wilma, José Vitor, Ninho, Sobó, Dilma Silva e Alberto.

 

Confraternização, animação e muito forró no pé. Este foi o clima que predominou durante toda a tarde no Forró dos pescadores. A festa junina mais animada do movimento de Colônias de pescadores de Sergipe, foi marcada pela alegria, paz e muita música. O evento foi realizado no ultimo dia 10 no Restaurante Capuã, no povoado Capuã, na cidade de Barra dos Coqueiros - Sergipe e mostrou o empenho da Comissão organizadora e dos Presidentes das Colônias.

Com a festa as Colônias, preserva a tradição cultural, e os Presidentes das Colônias de Pescadores  se empenhou para transformar o Forró dos Pescadores numa grande festa de confraternização, onde diversos presidentes e pescadores,  se reuniram para se divertir e dançar o tradicional arrasta-pé. As banda que comandou a agitação da festa e fez  os participantes se esbaldar no salão até o anoitecer, teve até quadrilha junina onde todos participaram.

Os presidentes da Colônias de Pescadores, parabenizaram e gostram da festa t e elogiaram a organização do evento. A organização do evento também merece destaque, o local, espaço, permitiram aos participantes uma festa junina animada e segura.

Os Presidentes da Colônias, Z8, Dilma Silva, Z14 Wilma, Z15, Jamersson, Z2, José Vitor, Z1, Ninho, e o Secretaria da Pesca de Laranjeiras, José Carlos, Sobó,  agradeceram a todos que compareceram no Forró dos pescadores 2015 e que contribuíram, disposição e alegria. Que a festa tenha renovado as energias da categoria para os desafios e lutas que virão no segundo semestre deste ano .

RELATÓRIO DE MITIDIERI ESTENDE BENEFICIO DE PESCADORES PARA MARISQUEIROS

Como relator do projeto de lei nº 1.083/2011, na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) decidiu pela aprovação da proposta que dá direito aos marisqueiros de terem o seguro defeso, ou seja, o parlamentar sergipano propôs em seu relatório que os marisqueiros passem a ter os mesmos direitos estabelecidos em lei para os pescadores artesanais, quanto ao seguro defeso. O relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão.

“É um avanço significativo para a categoria que conquista esse benefício tão importante para a manutenção das suas famílias. Na impossibilidade de receber o seguro defeso que os pescadores artesanais têm direito, os marisqueiros são obrigados a catar mariscos, mesmo na época do defeso, pois precisam alimentar as suas famílias e na maioria das vezes, essa é a sua única fonte de renda”, justificou o deputado sergipano.

Fábio Mitidieri enseja ainda que “com a aprovação da lei, o benefício do seguro defeso será estendido aos marisqueiros e a categoria passará a ter como sustentar suas famílias quando a cata de mariscos estiver proibida. Sem dúvida alguma é um avanço social para todos os marisqueiros do Brasil e, em particular, para os trabalhadores do meu Sergipe”, disse.

O deputado explica ainda que a legislação em vigor considera o catador de marisco como um pescador, lhe impondo as mesmas restrições quanto ao exercício de sua atividade durante o regime do defeso. “Esses argumentos são, a meu ver, suficientes para que também sejam beneficiados pelo seguro desemprego, nos termos da Lei nº 10.779/2003. Opinamos pela aprovação da proposta”, votou Mitidieri.

Da Assessoria de Imprensa
 

REDUÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA É PRIORIDADE PARA MPA, DIZ HELDER

Helder Barbalho participou do programa Bom-dia, Ministro, e destacou o potencial brasileiro no setor pesqueiro

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, disse nesta quarta-feira (1º) que a redução do custo de produção do setor pesqueiro é uma das prioridades de sua pasta. Acrescentou que defende a equiparação dos benefícios tributários da produção de pescado com aqueles concedidos para outros setores da produção de proteína para, com isso, ajudar no aumento da produção. “A meta é sair de 760 mil ton para 1 milhão de ton na área da captura e de 600 mil ton a 700 mil ton para 2 milhões de ton na aquicultura”, afirmou.

Helder participou do programa Bom-dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Por 30 minutos, o ministro foi questionado por radialistas de oito Estados e destacou a meta de crescimento anual de 20% na produção de pescado para que o Brasil alcance, até 2020, 3 milhões de toneladas produzidos, na pesca de captura e na aquicultura, e esteja entre os cinco maiores ofertantes de proteína de pescado do mundo.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016, que vai ofertar R$ 2 bilhões em recursos com linhas de crédito especiais para estimular o crescimento do setor, foi o principal tema abordado. O objetivo do plano, segundo Helder, é atender desde o pescador artesanal até a indústria do pescado, incentivando a iniciativa privada, como a fabricação de ração e os frigoríficos. “Queremos encorajar os produtores para que haja esse encontro de interesses, que esse Plano Safra não apenas ajude o Brasil a se desenvolver, mas contribua para a inclusão social”, ressaltou.

Para que as metas sejam alcançadas, o ministério identificou sete Estados com maior capacidade de ampliação, mapeou as águas da União, os reservatórios já existentes e atividade de tanques escavados espalhados pelo país. Na aquicultura, Helder quer mobilizar os Estados para simplificar e agilizar o licenciamento ambiental e os processos de concessão de água. O ministro destacou ainda o potencial do país para desenvolver o setor, já que é a “maior província de água doce do planeta e tem 8,5 mil quilômetros de costa oceânica”, além de ter grãos suficientes para produção de ração.

Texto: Da Redação

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NOVOS PROCEDIMENTOS DO SEGURO-DEFESO BUSCA COIBIR FRAUDES

 

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) é um benefício do governo federal concedido ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. 

O Ministério da Pesca está melhorando o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que é a principal fonte de informação e que gera o documento básico (a Carteira de Pescador Profissional) para que o pescador possa requerer o benefício ao INSS. O valor corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. 

Só fará jus a receber o Seguro-Defeso, o Pescador Profissional Artesanal que tiver na pesca sua única fonte de renda. Os novos procedimentos, segundo o Secretário de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca e Aquicultura, Clemeson Pinheiro, ‘’são para termos mais controle sobre os verdadeiros pescadores e coibir fraudes. São cerca de 1,06 milhão de pescadores registrados.

DILMA SANCIONA LEI QUE ENDURECE REGRAS PARA SEGURO-DESEMPREGO E DEFESO.



A presidente Dilma vetou a exigência de 90 dias trabalhados para obter direito a abono salarial
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (17) as novas regras para o trabalhador demitido sem justa causa ter acesso ao seguro-desemprego, parte do pacote de ajuste fiscal elaborado por sua equipe econômica.

A proposta que endurece essas regras foi feita por meio de medida provisória, que foi aprovada, com alterações, pelo Congresso.

A lei sancionada nesta quarta é uma versão mais branda do que a original. 

 A presidente fez dois vetos à medida. Cedendo a pressões de sua própria base no Senado, ela recuou do ponto que estabelecia uma carência maior —de três meses— para o trabalhador ter direito ao abono salarial.

Ao vetar esse artigo, volta a regra que dá ao trabalhador o direito ao benefício —pagamento, proporcional ao tempo trabalhado, de até um salário mínimo para quem recebe até dois salários mínimos—, após um mês de trabalho.

Editoria de Arte/Folhapress

"A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social", justifica a presidente, em mensagem no Diário Oficial da União.

O outro veto foi relativo às regras para seguro-desemprego do trabalhador rural. O texto aprovado pelo Congresso definia uma carência de seis meses para essa categoria ter acesso, tempo menor do que o exigido para o trabalhador urbano.

"A medida resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano.

Além disso, a proposta não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o que inviabilizaria sua execução", justificou a presidente. 

 

Segundo o Ministério do Trabalho, o governo espera uma redução de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o pagamento dos benefícios. 

Em 2014, foram 8,5 milhões de trabalhadores que pediram o seguro-desemprego. Com as novas regras, a expectativa é que esse número caia em 1,6 milhão de trabalhadores. Espera-se que os gastos com o benefício alcancem R$ 26.8 bilhões neste ano. 

"As mudanças têm como objetivo principal preservar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga os benefícios, e não prejudicar aqueles que eventualmente buscam os recursos quando da dispensa sem justa causa", afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

EXIGÊNCIAS PARA O SEGURO-DESEMPREGO

A partir de agora, as regras para se ter acesso ao seguro-desemprego são as seguintes: tem direito ao benefício pela primeira vez quem trabalhou ininterruptamente nos últimos 12 meses; para um segundo pedido, é preciso ter trabalhado por 9 meses; para um terceiro pedido, por 6 meses.

 

Antes da medida provisória, essa carência de 6 meses era aplicada para todos os pedidos. A proposta original da presidente era de expandir essa exigência para 18 meses para o primeiro pedido. 

 

O governo conta ainda com ajustes na concessão de outros benefícios —pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença— e aumentos de impostos para reduzir gastos e tentar enquadrar as contas do governo federal na meta estabelecida para o ano, de poupar R$ 55,3 bilhões. 

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/06/1643181-dilma-sanciona-lei-que-endurece-regras-para-seguro-desemprego.shtm

PREFEITURA DE LARANJEIRAS RETOMA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS

Confira a programação completa dos festejos juninos

 

Após a realização da abertura dos festejos juninos no último dia 31 de maio, a prefeitura de Laranjeiras, através da secretaria municipal de Cultura retomou a programação neste sábado, (06). Os destaques foram as apresentações dos batalhões da cidade e da banda Humberto Lins e os Humildes.

  

Na próxima sexta-feira, (12), a programação terá continuidade com mais apresentações dos tradicionais batalhões, quadrilhas juninas e a realização de mais uma edição do projeto “Sarau na Matriz”.

Para o secretário municipal de Cultura, Evanilson Calazans, toda a programação está focada no tradicionalismo da cidade histórica, ou seja, com a apresentação de batalhões e quadrilhas juninas. Como também, as bandas que estão se apresentando e ainda vão se apresentar são formadas de artistas locais.

“É importantes destacar ainda que, em meio a toda esta tradição, na próxima sexta-feira iremos realizar mais uma edição do projeto “Sarau na Matriz”, aproveitando o clima Junino e o feriado da festa do padroeiro da cidade, o Sagrado Coração de Jesus. Esta é uma oportunidade para que todos que estejam acompanhando a programação religiosa possam também em seguida participar do Sarau”, ressaltou o secretário.

Confira a programação completa;

Sexta-feira (12/06)

Praça da Matriz

- 18h – Grupo Esquenta Mulé.

- 18h30min – Apresentações de quadrilhas juninas.

- 19h – Grupo de Forró Culturarte.

Sábado (12/06)

Quadra Ulisses Maynard

- 19h - Apresentação dos Batalhões

- 19h30min – Apresentação do cantor Rafael Costa.

- 21h – Apresentação de Quadrilhas Juninas.

Sábado (20/06)

Quadra Ulisses Maynard

- 19h - Apresentação dos Batalhões

- 19h30min – Apresentação da Banda The Five.

- 21h – Apresentação de Quadrilhas Juninas.

TDantas Comunicação e Marketing/DECOM PML.

Fonte: SECULT Laranjeiras.

Fotos: Evaldo Moura.

fonte: http://www.laranjeiras.se.gov.br/