DILMA ROUSSEF ANUNCIA O FIM DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Ministério da Pesca é extinto

Principal mudança para o setor do agronegócio é a inclusão das demandas de pescados à Agricultura 
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O Ministério da Pesca e Aquicultura foi extinto pela reforma ministerial, anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta feira, dia 02. “Nós estamos começando por reduzir oito ministérios. Vamos integrar a pesca à agricultura.”, disse a presidente

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Esta é a principal mudança na área do agronegócio. O setor da pesca ficará, a partir de agora, com o Ministério da Agricultura. Hélder Barbalho, atual ministro da Pesca e Aquicultura, assume agora o Ministério dos Portos.

 

O órgão da Pesca e Aquicultura foi criado em 1º de janeiro de 2003, com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca. Em  26 de junho de 2009, a pasta ganhou status de ministério.

Fonte: FishTV Notícias e Agência Brasil

Acordo permite cruzamento de dados do RGP com a base do INSS

Medida visa agilizar concessão de benefício governamental e evitar fraudes

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Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, assinou, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação com o Ministério da Previdência Social (MPS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para troca de informações entre os bancos de dados dos órgãos federais. Com este cruzamento, a concessão de benefício governamental, como o seguro-defeso, terá mais transparência e controle. “Este é mais um passo em favor dos verdadeiros pescadores”, destacou o ministro.

A iniciativa permite que o INSS e o MPS tenham acesso ao banco de dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Com isso, será mais fácil conhecer a situação de cada pescador registrado. Isso possibilitará mais rapidez na concessão dos benefícios previdenciários. “Um sistema informatizado e seguro evitará fraudes”, destaca Helder. O RGP é um instrumento do governo federal que visa contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.

Texto: Da redação

Foto: Kristofferson Lopes